Costa Rica: Tribunal Constitucional ordena reinstalar crucifixo removido em hospital

Tribunal Constitucional de Costa Rica
ordenou reinstalar crucifixo removido em hospital

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

O Tribunal Constitucional da Costa Rica aprovou a petição de uma enfermeira do Hospital México contra o Diretor Geral do centro médico que não autorizou a reinstalação de um crucifixo localizado na parede da entrada das salas de cirurgia pelo menos desde 2008, noticiou “Bitter Winter”.

O Diretor Geral sofismou em carta oficial que ele “deve zelar pelo direito ao livre culto e à diversidade religiosa dos diferentes grupos ocupacionais do Hospital México”, incluindo os não católicos.

Mas, o Tribunal Constitucional não encontrou violação alguma da Constituição e afirmou que o sofisma do Diretor Geral “carece de base objetiva e razoável”.

A presença da imagem, escreveu o Tribunal Supremo, “não busca impor uma fé ou crença religiosa, mas sim o exercício da liberdade de culto, como manifestação externa da liberdade de consciência” dos fiéis católicos que trabalham no hospital, incluindo a enfermeira.

Os juízes deram ao Diretor Geral um prazo de três dias contados da notificação da decisão, para reinstalar o crucifixo em seu local.

Em caso de descumprimento, será processado por desacato ao tribunal, crime que acarreta pena de prisão de até dois anos. O estado também deve reembolsar os custos legais da enfermeira.

O crucifixo foi reinstalado. Mas, o incidente vem se repetindo em vários países e relembra o famoso caso do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (CEDH) “Lautsi v. Itália”, de 2011, em que o tribunal julgou em instancia final que exibir crucifixos em salas de aula não viola a liberdade de religião ou crença de não católicos, já que não funciona como uma ferramenta de proselitismo.