Goodluck Jonathan, presidente de Nigéria |
“As pessoas do mesmo sexo que tiverem um contrato de casamento ou uma união civil cometem um crime e são passíveis de condenação com uma pena de 14 anos de prisão para cada”, diz a lei.
A lei também pune o relacionamento homossexual e a adoção de crianças por casais sodomíticos.
“Qualquer pessoa que se registra, opera ou participa de clubes gays, sociedades e organizações, ou direta ou indiretamente faz demonstração pública de relacionamento amoroso com alguém do mesmo sexo na Nigéria, comete um delito e é passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão”, acrescenta.
O projeto foi transformado em lei pelo Parlamento da Nigéria e a assinatura do presidente deu-lhe pleno valor legal.
O país teve de enfrentar interferências descabidas e ameaças do exterior, inclusive econômicas.