Estados e prefeituras proíbem músicas de crime, sexo e drogas nas escolas

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

Santa Catarina proibiu por lei que proíbe a reprodução de músicas e videoclipes com letras e coreografias impróprias para crianças e jovens nas escolas públicas e privadas.

A lei menciona canções que incentivem a criminalidade, façam apologia do uso de drogas ou que tenham conteúdo sexual, independente do gênero musical.

Nas escolas privadas catarinenses, as punições vão de advertência e suspensão até a demissão de coordenadores, diretores e responsáveis da violação.

A instituição pode receber uma multa de 2 a 10 salários mínimos, com aumento em caso de reincidência.

Nas escolas públicas, o funcionário pode sofrer um processo administrativo.

A fiscalização do cumprimento da norma será de responsabilidade dos diretores e gestores escolares.

Em caso de omissão da gestão escolar, denúncias poderão ser encaminhadas aos órgãos competentes.

O governador Jorginho Mello disse: “chega de música que faz apologia ao sexo e às drogas nas nossas escolas. Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida”.

“É o grito de muitos pais, e o governador entende que a escola deve preservar não só a vida física da criança, mas a intelectual, a moral”, declarou Kennedy Nunes, chefe da Casa Civil de Santa Catarina.

“É lamentável precisar de uma lei para dizer o óbvio: que escolas não devem reproduzir músicas de apologia às drogas, ao crime e ao sexo”, comentou o deputado Jessé Lopes.

O exemplo catarinense é pioneiro sendo imitado por outros governos estaduais e municipais do País.

Na Câmara de São Paulo, há um projeto de lei que proíbe a administração municipal de contratar shows de cantores que fazem apologia ao crime organizado e à violência.

Em Belo Horizonte, corre na Câmara um projeto de lei para proibir músicas do gênero em escolas municipais.

O prefeito de Carmo do Rio Claro (MG) proibiu o funk nas escolas do município.

Em Curitiba, tramita o projeto de lei “Música Limpa” proíbe a execução de músicas que contenham violência, apologia às drogas, discriminação ou pornografia, sem determinar o gênero musical.

Texto semelhante foi protocolado na Câmara de Londrina (PR), para vetar canções com apologia à violência, drogas ou com conteúdo pornográfico, também sem especificar o gênero musical.