segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Sentencia do Supremo italiano esvazia decisões de tribunais e tratados europeus


A Suprema Corte Constitucional da Itália julgou que “carecem de legitimidade” as decisões da Corte Européia para os Direitos Humanos (ECHR, sigla em inglês) que colidem com o ordenamento constitucional italiano.

A Sentenza N. 311 saiu pouco depois de dito tribunal europeu determinar que os crucifixos devem ser removidos das salas de aula italianas, informou a agencia LifeSiteNews.

A decisão do Supremo italiano também esvazia a força da Constituição Européia que entrou em vigor sob o disfarce de “Tratado de Lisboa”.

O acórdão pode pesar em julgamentos análogos que correm em outros países europeus ‒ como a Irlanda ‒ onde os Supremos devem decidir entre a Constituição e leis nacionais de um lado e as decisões de órgãos da União Européia ou do Conselho de Europa de outro

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